Registro de Afiliado

Condições programa de Afiliados Inouïe
São partes deste acordo, a INOUÏE e o AFILIADO, Pessoa Física ou Pessoa Jurídica, doravante designado simplesmente de AFILIADO. 
Considera-se que:
I. A INOUÏE é proprietária de um domínio de Internet  www.inouiebeauty.com, no qual são comercializados produtos cosméticos;
II. O AFILIADO disponibiliza, no seu site ou rede social, links para o Site INOUÏE e, portanto, participa no Programa de Afiliados. As partes concordam com o presente acordo, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
1. O que é o Programa de Afiliados
1.1. O Programa de afiliados é um sistema de comissões no qual o AFILIADO recebe uma comissão pelas vendas efetivamente realizadas através do link que o AFILIADO coloca para o site da INOUÏE.
2. Registo no programa de afiliados
2.1. O AFILIADO declara que leu e concorda com todos os termos e condições previstos neste contrato.
2.2. Para participar do Programa, o AFILIADO deve preencher corretamente formulário de registo fornecido para a plataforma Affiliatly.
2.3. A INOUÏE reserva-se no direito de não aprovar o registo do AFILIADO ou excluí-lo do programa na hipótese de divulgação de qualquer material, imagem ou conteúdo em discordância com as condições aqui referidas.
2.3.1. Ao fazer login na plataforma de afiliados, o AFILIADO pode utilizar os materiais e informações disponíveis na página de afiliados.
2.4. O AFILIADO é responsável pela atualização permanente de seus dados de registo no Programa de Afiliados da INOUÏE. 
2.4.1. Caso o AFILIADO possua mais que uma conta nas redes sociais ou blog, e queira incluí-la no Programa de Afiliados, deverá efetuar um novo registo, de forma a obter um código de afiliado diferente para cada conta ou blog. 
3. Venda dos produtos
3.1. O acesso dos utilizadores do link AFILIADO ao site INOUÏE não resultará qualquer contraprestação entre as partes, exceto se desse acesso resultar a celebração de operação de compra e venda, quando então, o AFILIADO fará jus à comissão nos percentuais e condições previstos neste instrumento.
3.2. Todas as vendas que forem feitas por consumidores oriundos do link do AFILIADO serão processadas exclusivamente pela INOUÏE, que se responsabiliza pelo registo da venda, pelo registo do comprador, pela cobrança e recebimento do preço, pela entrega do serviço e por todo o relacionamento pós-venda.
3.2.1. A propósito do disposto no item acima, todos os visitantes oriundos do site do AFILIADO que celebrarem com a INOUÏE a compra de qualquer serviço ou simplesmente se registarem no site INOUÏE passarão a integrar a base de dados de clientes da INOUÏE.
4. Comissões de venda
4.1. O AFILIADO receberá uma comissão de 5% sobre o valor líquido da venda dos produtos adquiridos pelo visitante direcionado pelo(s) canal(is) do AFILIADO ao site INOUÏE. 
4.1.1. A comissão incidirá sobre o valor líquido da venda, ou seja, não incidirá sobre quaisquer tributos (IVA, por exemplo), impostos (IRS e outros) e despesas de envio, que serão abatidos do valor da venda, para efeito de aplicação do percentual da comissão.
4.2. As comissões previstas neste instrumento somente serão devidas pelas vendas realizadas a partir do link exposto nos canais de comunicação do AFILIADO, de produtos comercializados pela INOUÏE. 
4.3. Todos os valores devidos ao Afiliado, referentes às comissões, serão pagos quando o AFILIADO atingir um valor mínimo total de 30€ em comissões de venda, na forma de vale de compras INOUÏE, transferência bancária ou paypal, não reembolsável. O AFILIADO deverá solicitar o pagamento da comissão junto da INOUÏE.
4.4. A INOUÏE poderá alterar pontualmente a forma de contabilização de comissão de venda, caso haja uma campanha que colida com a promoção de link do AFILIADO, isto é, quando na compra é utilizado um cupão relativo a outro afiliado ou durante a Black Friday. Nestas situações, a comissão de venda será calculada manualmente sobre cada encomenda realizada e o detalhe será partilhado pela INOUÏE com cada AFILIADO.
5. Exclusão do Afiliado do Programa
5.1. A INOUÏE reserva-se no direito de, a qualquer momento, extinguir o Programa de Afiliados INOUÏE, facto que será comunicado ao AFILIADO com pelo menos cinco dias de antecedência, respeitando-se o direito do AFILIADO às comissões decorrentes de vendas concluídas e pagas durante a vigência do Programa.
5.2. Sem prejuízo do disposto acima, a INOUÏE reserva-se no direito de, a qualquer momento, e sem que haja a necessidade de notificação prévia, excluir, de pleno direito, o AFILIADO do Programa nas seguintes hipóteses:
a) em caso de utilização indevida pelo AFILIADO do nome, marca, imagens, textos, páginas, ainda que parcialmente, do site INOUÏE, sem que tal utilização tenha sido expressamente autorizada, ou ainda que autorizada, se em desacordo com os limites da autorização concedida no âmbito do Programa de Afiliados INOUÏE.
b) em caso do AFILIADO utilizar as campanhas de e-mail marketing da INOUÏE para divulgação e/ou reenvio de mensagens, entre seus utilizadores e visitantes.
c) em caso do AFILIADO utilizar as URLs e/ou domínios da INOUÏE para registo em sites de busca, pesquisa, portais, comparações de produtos e preços, comunidades na internet, dentre outros. 
d) em caso do AFILIADO utilizar o código de AFILIADO para links, URLs, em páginas, redes sociais e imagens não registadas e autorizadas no Programa de Afiliados da INOUÏE.
e) em caso do AFILIADO violar qualquer das políticas do Programa e do site INOUÏE.
f) em caso do AFILIADO divulgar qualquer tipo de cupão de desconto, vale-oferta ou benefício de outro Parceiro da INOUÏE, sem autorização prévia do Programa de Afiliados. 
5.3. Na hipótese de exclusão pelo motivo descritos acima, fica ainda o AFILIADO proibido de realizar novo registo no Programa pelo período de 1 (um) ano, a contar da data da exclusão, ficando sujeito à nova exclusão do programa sem prévia justificação e retenção das comissões eventualmente devidas.
6. Políticas do programa e do site da INOUÏE
6.1. Qualquer cliente que comprar através do Programa de Afiliados INOUÏE ou realizar o seu registo no site INOUÏE será considerado cliente da INOUÏE, e está, portanto, sujeito às mesmas políticas da INOUÏE. 
6.2. A INOUÏE poderá alterar as regras e procedimentos da opção de compra e serviço a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Os preços dos produtos, bem como sua disponibilidade, estarão sujeitos às variações do mercado e dos stocks dos fornecedores.
6.2.1. A INOUÏE poderá, a qualquer momento, modificar quaisquer termos e condições contidas neste contrato, circunstância que será previamente comunicada ao AFILIADO para aceitação
6.3. Não obstante o já previsto, a INOUÏE reserva-se no direito de cancelar o registo do AFILIADO no Programa, se considerar que o site do AFILIADO divulga qualquer material, imagem ou conteúdo que:
- promova qualquer material pornográfico;
- promova ou incite qualquer forma de violência;
- promova ou incite qualquer forma de discriminação, seja racial, sexual, social, religiosa, de idade, de nacionalidade; 
- promova atividades ilegais;
- viole direitos de autor ou de propriedade intelectual.
7. Marca e domínio INOUÏE
7.1. Os direitos de propriedade sobre todos os ícones, mensagens e outras imagens, assim como sobre o nome e marcas da INOUÏE, a ela pertencem, sendo expressamente vedado ao AFILIADO modificar quaisquer ícones, mensagens ou demais imagens contidas nos Materiais, sob pena de incorrer nas penas previstas na Lei.
7.2. Por conta do disposto acima, é vedado ao AFILIADO a transformação ou modificação dos Materiais, obrigando-se o AFILIADO a não promover ou facilitar qualquer desvio de utilização do seu conteúdo, sob pena de incorrer em ilícitos cível e criminal, sem prejuízo da imediata exclusão do AFILIADO do Programa. 
7.3. Encerrado o Programa ou excluído o AFILIADO por qualquer motivo, obriga-se o AFILIADO a retirar do seu site todos os links e demais Materiais pertencentes à INOUÏE.
8. Prazo e resolução do contrato
8.1. Este contrato vigorará por tempo indeterminado, a contar da aceitação do AFILIADO no Programa.
8.1.1. A qualquer momento, qualquer das partes pode denunciar este contrato, bastando que comunique à outra parte por escrito (e-mail).
8.2. Encerrado por qualquer motivo o ajuste entre as partes, as comissões eventualmente devidas ao AFILIADO serão pagas na forma e prazos previstos neste contrato.
9. Disposições gerais
9.1. As Partes comprometem-se, mutuamente, a zelar pela manutenção do sigilo de todos os segredos comerciais, conhecimentos técnicos e outras informações de que venham a tomar conhecimento em função do relacionamento comercial de que trata o presente ajuste, não podendo usar quaisquer dessas informações confidenciais, a não ser quando expressamente autorizadas para tanto por seu respetivo titular. Dessa forma, cada parte deverá fazer com que seus sócios, empresas afiliadas, administradores, empregados e/ou quaisquer outras pessoas sob sua responsabilidade (direta ou indireta) mantenham em sigilo todos os termos e condições do presente Contrato.
9.2. O AFILIADO declara que avaliou e aceita a sua participação no Programa de Afiliados da INOUÏE e concorda com todos os termos e condições do presente. Reconhece, também, que a INOUÏE poderá, a qualquer momento, solicitar referências do AFILIADO, assim como operar em parceria com outras entidades e indivíduos que atuem na mesma área de negócios.